O n\u00famero de testamentos no Brasil cresceu nos \u00faltimos anos. Entre janeiro e julho de 2022, o aumento foi de 21,38% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019, segundo o Col\u00e9gio Notorial do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de mostrar qual \u00e9 a vontade pessoal, providenciar o documento pode acelerar os tr\u00e2mites de recebimento da heran\u00e7a, j\u00e1 que a vontade expressa do falecido tende a evitar conflitos. Tamb\u00e9m \u00e9 \u00fatil para o testador dispor de parte de seu patrim\u00f4nio conforme sua conveni\u00eancia, bem como quando o testador discorda da forma como a lei disp\u00f5e os bens: possibilitando deixar uma parte maior para um familiar mais necessitado ou uma pessoa querida que fica de fora da partilha por quest\u00f5es jur\u00eddicas. <\/p>\n\n\n\n
O testamento particular \u00e9 considerado a forma mais simples de fazer o documento e o processo pode ser ainda mais facilitado com o certificado digital, al\u00e9m de conferir outras vantagens. <\/p>\n\n\n\n
Quer saber quais s\u00e3o e como fazer o testamento com certifica\u00e7\u00e3o digital? Continue a leitura!<\/p>\n\n\n\n
O testamento particular \u00e9 um dos tipos de testamento aceitos no Brasil. Os outros tipos s\u00e3o o p\u00fablico, registrado em cart\u00f3rio; e o cerrado, tamb\u00e9m chamado de secreto. Em geral, fica com o advogado que s\u00f3 o revela quando o testador falece. Teoricamente, ningu\u00e9m sabe do conte\u00fado at\u00e9 que seja necess\u00e1rio come\u00e7ar o processo de invent\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o testamento particular pode ser elaborado at\u00e9 de pr\u00f3prio punho. Para ter validade, \u00e9 preciso que tr\u00eas testemunhas assinem, mas n\u00e3o \u00e9 preciso registrar em cart\u00f3rio. Dessa forma, ap\u00f3s o falecimento do autor, ele \u00e9 registrado em ju\u00edzo e verifica-se a veracidade. O juiz, em alguns casos, n\u00e3o chama todas as testemunhas por entender a declara\u00e7\u00e3o de uma ou duas como suficientes para prova de que o testamento \u00e9 real. O testador, se quiser, pode contar com mais testemunhas para garantir maior veracidade ou prevenir-se da aus\u00eancia de um deles, por quest\u00f5es de falecimento, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n
A lei permite distribuir metade do patrim\u00f4nio de acordo com a vontade do testador, inclusive para quem n\u00e3o \u00e9 herdeiro, oficialmente. Os outros 50% seguem a regra jur\u00eddica e ficam para os chamados herdeiros necess\u00e1rios: marido\/esposa; companheiro\/companheira; descendentes (filhos, netos, bisnetos); ascendentes (pais, av\u00f3s, bisav\u00f3s). Lembrando que se a pessoa tiver c\u00f4njuge\/companheiro(a) e filhos, por exemplo, a heran\u00e7a fica para eles. Em caso de aus\u00eancia desses familiares, a sucess\u00e3o passa para as outras op\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Como nos contratos e outros documentos, os testamentos particulares podem ser assinados com certificado digital. De acordo com a advogada Marcela Lemos, apenas os testamentos do tipo particular podem ser assinados com a ferramenta. <\/p>\n\n\n\n
As vantagens s\u00e3o as testemunhas assinarem de qualquer lugar que estiverem. Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 preciso haver deslocamento, bem como pagamento de taxas de autentica\u00e7\u00e3o. Validar o testamento com certificado digital tamb\u00e9m confere camadas a mais de seguran\u00e7a ao documento, que passa a ser protegido com criptografia. Assim, \u00e9 poss\u00edvel verificar se houve altera\u00e7\u00f5es. O testamento particular \u00e9 considerado o mais fr\u00e1gil dos tr\u00eas. Com o certificado, ele fica mais seguro. <\/p>\n\n\n\n
Os testamentos particulares devem ser assinados por pessoas f\u00edsicas. Por isso, \u00e9 preciso ter um certificado e-CPF, seja A1, A3 ou em nuvem. Al\u00e9m de agilizar o tr\u00e2mite, ser\u00e1 poss\u00edvel us\u00e1-lo em diversas situa\u00e7\u00f5es depois, como assinar contratos a dist\u00e2ncia, declarar imposto de renda, acessar o eSocial e muito mais. <\/p>\n\n\n\n
Independentemente do tipo de certificado que voc\u00ea escolher, n\u00f3s deixamos a sua jornada de compra muito mais segura e pr\u00e1tica. Alguns podem ser emitidos por videoconfer\u00eancia. Pe\u00e7a o seu certificado digital!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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