{"id":852,"date":"2023-02-13T12:21:00","date_gmt":"2023-02-13T15:21:00","guid":{"rendered":"http:\/\/certificavix.com.br\/?p=852"},"modified":"2023-02-16T12:21:23","modified_gmt":"2023-02-16T15:21:23","slug":"desburocratizacao-no-brasil-conheca-as-iniciativas-governamentais-e-o-que-podemos-fazer-para-colaborar-com-esse-cenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/2023\/02\/13\/desburocratizacao-no-brasil-conheca-as-iniciativas-governamentais-e-o-que-podemos-fazer-para-colaborar-com-esse-cenario\/","title":{"rendered":"Desburocratiza\u00e7\u00e3o no Brasil: conhe\u00e7a as iniciativas governamentais e o que podemos fazer para colaborar com esse cen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<p>Exig\u00eancia de documentos, autentica\u00e7\u00e3o, verifica\u00e7\u00f5es\u2026 Para uns, s\u00e3o necess\u00e1rios para evitar fraudes. Por\u00e9m, eles tornam tudo mais burocr\u00e1tico e levam o Brasil a ser considerado um pa\u00eds pouco atrativo para investidores. Al\u00e9m disso, dificultam o dia a dia dos cidad\u00e3os, em tr\u00e2mites que poderiam ser mais simples. Tamb\u00e9m h\u00e1 diversas pesquisas que mostram o quanto a burocracia causa preju\u00edzos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A boa not\u00edcia \u00e9 que j\u00e1 existem medidas para diminuir a burocracia no pa\u00eds, tanto individuais quanto coletivas. Neste artigo, vamos mostrar os preju\u00edzos dos processos burocr\u00e1ticos e o que tem sido feito para simplificar os processos e como voc\u00ea pode fazer para ser impactado. Fique com a Certifica at\u00e9 o final!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Custo da burocracia brasileira&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo um estudo de 2022 da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) e do Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp), os produtos industriais custam 25,4% a mais devido \u00e0 burocracia no sistema tribut\u00e1rio brasileiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os processos brasileiros tamb\u00e9m impactam o chamado Custo Brasil, que reflete a influ\u00eancia negativa de quest\u00f5es como impostos, baixa seguran\u00e7a jur\u00eddica e da burocracia na economia do pa\u00eds. De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, em parceria com o <a href=\"https:\/\/www.mbc.org.br\/\">Movimento Brasil Competitivo (MBC)<\/a>, o Custo Brasil \u00e9 de R$1,5 trilh\u00e3o por ano.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o custo de abrir uma empresa no pa\u00eds \u00e9 22% maior.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, mais do que demora e insatisfa\u00e7\u00e3o, a burocracia custa muito para os brasileiros. A boa not\u00edcia \u00e9 que existem iniciativas individuais e coletivas para reduzi-la.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mudan\u00e7a: o que est\u00e1 sendo feito pela desburocratiza\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Dizer que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds da burocracia, mais que um clich\u00ea, \u00e9 uma dolorosa realidade. Por isso, ao longo da hist\u00f3ria, algumas iniciativas por parte do governo ocorreram para simplificar os tr\u00e2mites.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Lei da desburocratiza\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>A lei<a href=\"http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/lei%2013.726-2018?OpenDocument\"> N\u00ba 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018<\/a> trouxe uma s\u00e9rie de medidas para tornar os tr\u00e2mites brasileiros mais simples e \u00e1geis. Por isso, ficou conhecida como Lei da Desburocratiza\u00e7\u00e3o. Em resumo, pode-se dizer que eliminou-se a necessidade de dupla confirma\u00e7\u00e3o com mais de um documento, e a certid\u00e3o de nascimento foi substitu\u00edda por documentos mais simples, como RG ou Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto not\u00e1vel da lei \u00e9 a forma de realizar a autentica\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns trechos da lei para exemplificar:<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 3\u00ba Na rela\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entidades dos Poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios com o cidad\u00e3o, \u00e9 dispensada a exig\u00eancia de:<\/p>\n\n\n\n<p>I \u2013 reconhecimento de firma, devendo o agente administrativo, confrontando a assinatura com aquela constante do documento de identidade do signat\u00e1rio, ou estando este presente e assinando o documento diante do agente, lavrar sua autenticidade no pr\u00f3prio documento;<\/p>\n\n\n\n<p>II \u2013 autentica\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de documento, cabendo ao agente administrativo, mediante a compara\u00e7\u00e3o entre o original e a c\u00f3pia, atestar a autenticidade;<\/p>\n\n\n\n<p>III \u2013 juntada de documento pessoal do usu\u00e1rio, que poder\u00e1 ser substitu\u00eddo por c\u00f3pia autenticada pelo pr\u00f3prio agente administrativo;<\/p>\n\n\n\n<p>IV \u2013 apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de nascimento, que poder\u00e1 ser substitu\u00edda por c\u00e9dula de identidade, t\u00edtulo de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional, carteira de trabalho, certificado de presta\u00e7\u00e3o ou de isen\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar, passaporte ou identidade funcional expedida por \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n<p>V \u2013 apresenta\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de eleitor, exceto para votar ou para registrar candidatura;<\/p>\n\n\n\n<p>VI \u2013 apresenta\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba \u00e9 vedada a exig\u00eancia de prova relativa a fato que j\u00e1 houver sido comprovado pela apresenta\u00e7\u00e3o de outro documento v\u00e1lido.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m instituiu-se o Selo de Desburocratiza\u00e7\u00e3o para incentivar e reconhecer projetos com o objetivo de tornar tudo mais simples nos \u00f3rg\u00e3os brasileiros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Outras leis para desburocratizar o pa\u00eds<\/h3>\n\n\n\n<p>Segundo o Movimento Brasil Competitivo (MBC), mais de 20 projetos de desburocratiza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil foram aprovados na C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Brasil Competitivo em 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma importante iniciativa para a desburocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, com o objetivo de desburocratizar v\u00e1rios tr\u00e2mites para as empresas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que voc\u00ea pode fazer para desburocratizar sua vida e empresa<\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00f3s falamos bastante sobre como o governo brasileiro historicamente \u00e9 burocr\u00e1tico, mas n\u00f3s podemos contribuir para mudar esse cen\u00e1rio. H\u00e1 algumas medidas que desburocratizam a vida de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pense nos processos ou nas suas atividades&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Processos extensos, etapas que poderiam ser mais simples e atividades que seriam mais r\u00e1pidas com alguns ajustes: j\u00e1 parou para pensar o que poderia ser feito de forma diferente em sua empresa? Neste ponto, o segredo \u00e9 analisar o que pode ser agilizado, quais passos dos processos s\u00e3o dispens\u00e1veis, mas tudo com seguran\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Use a tecnologia&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Muitas vezes, a tecnologia abrevia algumas tarefas para voc\u00ea. Um software de gest\u00e3o, por exemplo, pode ajudar as empresas a terem arquivos mais organizados, f\u00e1ceis de catalogar e encontrar quando necess\u00e1rio, al\u00e9m de realizar cruzamentos de dados automatizados para gera\u00e7\u00e3o de insights.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Opte pelo certificado digital<\/h3>\n\n\n\n<p>Um dos grandes desafios da desburocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a seguran\u00e7a. O certificado digital colabora para os dois objetivos, agilizar tudo e deixar os tr\u00e2mites mais seguros. Por isso, todas as vezes que houver a possibilidade de usar a ferramenta, opte por ela, mesmo se n\u00e3o for obrigat\u00f3ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda h\u00e1 muito a ser feito para o pa\u00eds ser menos burocr\u00e1tico. Colabore com o que pode para deixar sua rotina com mais agilidade. Se ainda n\u00e3o tem certificado digital, boa ferramenta para desburocratiza\u00e7\u00e3o, emita o seu conosco!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Exig\u00eancia de documentos, autentica\u00e7\u00e3o, verifica\u00e7\u00f5es\u2026 Para uns, s\u00e3o necess\u00e1rios para evitar fraudes. Por\u00e9m, eles tornam tudo mais burocr\u00e1tico e levam o Brasil a ser considerado um pa\u00eds pouco atrativo para investidores. Al\u00e9m disso, dificultam o dia a dia dos cidad\u00e3os, em tr\u00e2mites que poderiam ser mais simples. Tamb\u00e9m h\u00e1 diversas pesquisas que mostram o quanto <a href=\"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/2023\/02\/13\/desburocratizacao-no-brasil-conheca-as-iniciativas-governamentais-e-o-que-podemos-fazer-para-colaborar-com-esse-cenario\/\" rel=\"nofollow\"><span class=\"sr-only\">Leia mais sobreDesburocratiza\u00e7\u00e3o no Brasil: conhe\u00e7a as iniciativas governamentais e o que podemos fazer para colaborar com esse cen\u00e1rio<\/span>[&hellip;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":853,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-852","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=852"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/852\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":854,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/852\/revisions\/854"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}