{"id":817,"date":"2022-10-31T10:31:00","date_gmt":"2022-10-31T13:31:00","guid":{"rendered":"http:\/\/certificavix.com.br\/?p=817"},"modified":"2022-12-14T10:34:39","modified_gmt":"2022-12-14T13:34:39","slug":"o-papel-das-autoridades-certificadoras-no-brasil-mais-importante-do-que-voce-imagina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/2022\/10\/31\/o-papel-das-autoridades-certificadoras-no-brasil-mais-importante-do-que-voce-imagina\/","title":{"rendered":"O papel das Autoridades Certificadoras no Brasil: mais importante do que voc\u00ea imagina"},"content":{"rendered":"\n<p>Ao pensarmos em certificados digitais, podem surgir muitas d\u00favidas a respeito de como tudo funciona. As Autoridades Certificadoras (ACs) t\u00eam um papel primordial em todo o processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Elas s\u00e3o encarregadas de etapas que envolvem documentos eletr\u00f4nicos, seja a certificadora p\u00fablica ou privada. S\u00e3o elas que garantem a seguran\u00e7a do usu\u00e1rio, pois precisam estar condicionadas de acordo com o previsto pelo sistema jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste conte\u00fado, vamos te mostrar o que s\u00e3o as Autoridades Certificadoras, qual sua fun\u00e7\u00e3o e como escolher a melhor para investir. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Hierarquia da ICP-Brasil: qual o papel de cada entidade?<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de entender o papel das Autoridades Certificadoras, \u00e9 preciso conhecer a hierarquia da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No topo dessa pir\u00e2mide, temos a Autoridade Certificadora Raiz, em seguida as Autoridades Certificadoras de primeiro n\u00edvel e segundo n\u00edvel, as Autoridades de Registros (ARs) e, por fim, o usu\u00e1rio final do certificado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Autoridade Certificadora Raiz<\/h3>\n\n\n\n<p>Essa \u00e9 a autoridade m\u00e1xima de certifica\u00e7\u00e3o digital no pa\u00eds. Criada nos prim\u00f3rdios da regulamenta\u00e7\u00e3o do certificado digital no Brasil, \u00e9 representada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), que surgiu em 2001.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Seu papel \u00e9 elaborar e publicar as normas e regras sobre a certifica\u00e7\u00e3o digital para que as demais entidades possam atuar de maneira \u00e9tica e respons\u00e1vel. Tamb\u00e9m compete \u00e0 AC-Raiz emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os certificados das Autoridades Certificadoras de n\u00edvel imediatamente subsequente ao seu, ou seja, o ITI certifica que a AC de primeiro n\u00edvel possa emitir certificados digitais para o usu\u00e1rio final PF ou PJ.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra compet\u00eancia da AC-Raiz \u00e9 verificar a atua\u00e7\u00e3o das Autoridades Certificadoras secund\u00e1rias, de acordo com a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira) e a sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o de uma Autoridade Certificadora?<\/h2>\n\n\n\n<p>Existem dois tipos de ACs: as de primeiro e as de segundo n\u00edvel. Cada uma delas tem uma fun\u00e7\u00e3o na hierarquia da ICP-Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Autoridade Certificadora de primeiro n\u00edvel<\/p>\n\n\n\n<p>A Autoridade Certificadora de primeiro n\u00edvel \u00e9 a entidade que autentica, emite, revoga e faz a gest\u00e3o dos certificados digitais das Autoridades Certificadoras de segundo n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Autoridade Certificadora de segundo n\u00edvel<\/p>\n\n\n\n<p>A Autoridade Certificadora de segundo n\u00edvel \u00e9 respons\u00e1vel pela autentica\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos certificados digitais solicitados pela Autoridade de Registro.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como funciona?<\/h3>\n\n\n\n<p>As Autoridades Certificadoras precisam verificar se o titular do documento possui a chave privada correspondente \u00e0 chave p\u00fablica do certificado que foi emitido.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra fun\u00e7\u00e3o \u00e9 gerenciar as Autoridades de Registro (ARs), que s\u00e3o as entidades que fazem o atendimento ao cliente e garantem a veracidade das informa\u00e7\u00f5es presentes em cada certificado digital. A AR recebe a demanda, colhe e valida a documenta\u00e7\u00e3o e, se tudo estiver correto, encaminha o pedido \u00e0 Autoridade Certificadora.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 t\u00e3o importante estar com uma empresa certificadora segura durante esses passos, para n\u00e3o cair em furada. Todos esses procedimentos garantem a confiabilidade do certificado. O processo de certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado por mais de uma autoridade, da\u00ed a necessidade de entender a fun\u00e7\u00e3o de cada uma.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como as Autoridades de Registro auxiliam no processo<\/h2>\n\n\n\n<p>A Autoridade de Registro (AR) \u00e9 que faz a ponte entre o usu\u00e1rio e a Autoridade Certificadora. \u00c9 ela que realiza a confer\u00eancia da identidade da pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que solicitou o certificado digital.<\/p>\n\n\n\n<p>Somente depois de toda a documenta\u00e7\u00e3o do titular ter sido verificada e confirmada, \u00e9 que a AR emite o certificado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">As Autoridades Certificadoras s\u00e3o t\u00e3o importantes assim?<\/h2>\n\n\n\n<p>Claro que sim! As Autoridades Certificadoras s\u00e3o as \u00fanicas que podem emitir certificados para pessoas f\u00edsicas, empresas, equipamentos e at\u00e9 para outra AC.<\/p>\n\n\n\n<p>As chaves privadas das Autoridades Certificadoras s\u00e3o mantidas em ambientes on-line de alta seguran\u00e7a. O acesso a essas chaves \u00e9 restrito e \u00e9 necess\u00e1rio seguir uma s\u00e9rie de processos de seguran\u00e7a para adentrar nesse sistema.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, uma autoridade confi\u00e1vel precisa estar de acordo com as normas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que considerar na hora de escolher a melhor Autoridade Certificadora?<\/h2>\n\n\n\n<p>O ponto de partida \u00e9 come\u00e7ar pela credibilidade da empresa. Nesse sentido, a melhor op\u00e7\u00e3o \u00e9 a que assegura todo o processo de forma leg\u00edtima, \u00e9tica e profissional. Al\u00e9m de seguir todas as regras dos sistemas de regulariza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vale refor\u00e7ar que existem diversos tipos de certificado digital de acordo com cada necessidade. No Brasil, os certificados no padr\u00e3o ICP-Brasil possuem validade jur\u00eddica, j\u00e1 que t\u00eam o amparo legal da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/mpv\/antigas_2001\/2200-2.htm\">Medida Provis\u00f3ria 2.200-2<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao pensarmos em certificados digitais, podem surgir muitas d\u00favidas a respeito de como tudo funciona. As Autoridades Certificadoras (ACs) t\u00eam um papel primordial em todo o processo. Elas s\u00e3o encarregadas de etapas que envolvem documentos eletr\u00f4nicos, seja a certificadora p\u00fablica ou privada. 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