{"id":811,"date":"2022-10-24T17:14:00","date_gmt":"2022-10-24T20:14:00","guid":{"rendered":"http:\/\/certificavix.com.br\/?p=811"},"modified":"2022-10-28T17:15:20","modified_gmt":"2022-10-28T20:15:20","slug":"o-que-e-nfc-e-e-qual-a-sua-relacao-com-o-certificado-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/2022\/10\/24\/o-que-e-nfc-e-e-qual-a-sua-relacao-com-o-certificado-digital\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 NFC-e e qual a sua rela\u00e7\u00e3o com o certificado digital?"},"content":{"rendered":"\n<p>Uma empresa precisa de alguns documentos fiscais que comprovem a regularidade dos seus atributos, em busca de justificar lucros e custos. A Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) \u00e9 um deles, e substitui o cupom fiscal. Al\u00e9m disso, a comprova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de notas fiscais facilita o recolhimento de impostos e transa\u00e7\u00f5es comerciais. Mas qual a sua rela\u00e7\u00e3o com o certificado digital?<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, vamos falar um pouco da funcionalidade da NFC-e e como o certificado digital est\u00e1 nesse processo. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 NFC-e?<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 um documento fiscal eletr\u00f4nico emitido da empresa para o consumidor final. Sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer as informa\u00e7\u00f5es sobre o produto adquirido, como tributos e valor de compra, em busca de exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>A NFC-e faz parte do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED Fiscal), assim como a&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>NF-e \u2013 Nota Fiscal Eletr\u00f4nica criada para documentar opera\u00e7\u00f5es comerciais e jur\u00eddicas. Esse sistema foi criado pelo Governo Federal, em 2008, com o prop\u00f3sito de modernizar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais pelas empresas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nele, est\u00e3o integradas as informa\u00e7\u00f5es sobre o controle do relacionamento entre os contribuintes das esferas municipais, estaduais e federais. O intuito \u00e9 que todas as empresas prestem conta de maneira facilitada e da mesma forma.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quem precisa emitir a NFC-e?<\/h3>\n\n\n\n<p>Por meio da<a href=\"http:\/\/www.fazenda.mg.gov.br\/empresas\/legislacao_tributaria\/resolucoes\/2019\/rr5234_2019.html\"> Resolu\u00e7\u00e3o 5.234\/2019<\/a>, alterada pela 5.291, de 13\/09\/2019, ficam obrigados os contribuintes que emitem Nota Fiscal de Consumidor Modelo 2 e Cupom Fiscal ECF.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que essa obrigatoriedade n\u00e3o se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), pois seu credenciamento \u00e9 feito juntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), que fornecer\u00e1 o C\u00f3digo de Seguran\u00e7a do Contribuinte, que ser\u00e1 utilizado para autentica\u00e7\u00e3o do Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (DANFE) NFC-e.<\/p>\n\n\n\n<p>Para os que precisam emitir o NFC-e, s\u00e3o estipulados prazos espec\u00edficos para cada contribuinte pelo Governo Federal, de acordo com a receita anual.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em que o certificado digital se relaciona com o NFC-e?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para fazer a emiss\u00e3o da NFC-e \u00e9 preciso obter o certificado digital da empresa, seguindo os padr\u00f5es do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI).<\/p>\n\n\n\n<p>O uso de certificado digital \u00e9 apenas um dos requisitos para a sua emiss\u00e3o. Os outros s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ter acesso a internet;<\/li><li>Credenciamento na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ);<\/li><li>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual da empresa em dia;<\/li><li>Ter o C\u00f3digo de Seguran\u00e7a do Contribuinte (CSC).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual tipo de certificado aceito por essa modalidade e como adquirir?<\/h3>\n\n\n\n<p>O certificado digital utilizado na Nota Fiscal Eletr\u00f4nica dever\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Autoridade de Registro, credenciada pela ICP-Brasil. O certificado precisa ser do tipo A1 ou A3.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio enviar a chave p\u00fablica do certificado digital para a Sefaz, basta que elas estejam validadas no momento da confec\u00e7\u00e3o e assinatura digital.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como posso emitir a NFC-e? Veja o passo a passo!<\/h2>\n\n\n\n<p>A sua emiss\u00e3o funciona em tempo real. Toda a comunica\u00e7\u00e3o acontece via software emissor com a Sefaz, assim que a Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica \u00e9 gerada.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, para emiti-la, \u00e9 preciso contar com um programa para emiss\u00e3o de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, j\u00e1 que o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador n\u00e3o disponibiliza vers\u00f5es gratuitas. Com esse fato em mente, veja quais s\u00e3o os passos para realizar a emiss\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>Verifica\u00e7\u00e3o do cadastro da empresa junto \u00e0 Sefaz do seu estado;<\/li><li>Obten\u00e7\u00e3o do certificado digital;<\/li><li>Adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura;<\/li><li>Realiza\u00e7\u00e3o do cadastro de produtos;<\/li><li>Treinamento da equipe de vendas.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Facilite a sua rotina, adote o certificado digital!<\/h2>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe qu\u00e3o importante o certificado digital \u00e9 para a NFC-e da sua empresa, conte conosco para emiti-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s oferecemos seguran\u00e7a em certifica\u00e7\u00e3o digital \u00e0s empresas de todos os portes e setores. Nossas solu\u00e7\u00f5es englobam praticidade e facilidade, al\u00e9m de um atendimento excepcional que voc\u00ea merece.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse recurso \u00e9 sin\u00f4nimo de comunica\u00e7\u00e3o din\u00e2mica, com validade legal e sem dores de cabe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Adquira o certificado digital para essas e outras vantagens!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma empresa precisa de alguns documentos fiscais que comprovem a regularidade dos seus atributos, em busca de justificar lucros e custos. A Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) \u00e9 um deles, e substitui o cupom fiscal. Al\u00e9m disso, a comprova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de notas fiscais facilita o recolhimento de impostos e transa\u00e7\u00f5es comerciais. 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