Agilidade, digitaliza\u00e7\u00e3o e qualidade de processos est\u00e3o presentes tamb\u00e9m no meio ambiente. O licenciamento ambiental com o certificado digital mostra isso. O certificado pode ser utilizado e, em alguns casos, at\u00e9 exigido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis \u2013 Ibama \u2013 para opera\u00e7\u00f5es dentro do site. <\/p>\n\n\n\n
O mundo est\u00e1 se modernizando cada vez mais e, para n\u00e3o ficar para tr\u00e1s, \u00e9 preciso estar em contato com essas novas tecnologias. Neste conte\u00fado, vamos te mostrar como funciona o licenciamento ambiental via certificado digital e como essa modifica\u00e7\u00e3o pode fazer diferen\u00e7a para diminuir algumas burocracias. Continue acompanhando!<\/p>\n\n\n\n
A digitaliza\u00e7\u00e3o de processos por meio do certificado digital faz parte da proposta do Governo Federal para transferir processos do meio f\u00edsico para o eletr\u00f4nico. <\/p>\n\n\n\n
O novo formato do licenciamento ambiental \u00e9 integrado ao Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) do Ibama. Nesse sentido, ele funciona como um reposit\u00f3rio e opera para a confec\u00e7\u00e3o de documentos que exigem registro e assinatura eletr\u00f4nica. <\/p>\n\n\n\n
Devido a essa mudan\u00e7a, todas as etapas se tornam digitais, desde a abertura do processo e acompanhamento, at\u00e9 a entrega de licen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, foi criada uma ferramenta chamada Sistema de Gest\u00e3o do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF), implementada por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 26 e desenvolvida em parceria com o Minist\u00e9rio da Economia, em busca de aprimorar o Licenciamento Ambiental Federal (LAF).<\/p>\n\n\n\n
O licenciamento ambiental \u00e9 um dos instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente. Esse procedimento administrativo \u00e9 realizado por um \u00f3rg\u00e3o ambiental que pode ser federal, estadual ou municipal. <\/p>\n\n\n\n
Os principais objetivos s\u00e3o licenciar a instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental, de acordo com o site oficial do Ibama<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Algumas das atividades que causam danos ao meio ambiente s\u00e3o, por exemplo, a regulamenta\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de estradas e de hidrel\u00e9tricas. <\/p>\n\n\n\n Durante a an\u00e1lise do licenciamento ambiental s\u00e3o avaliados impactos causados pelo empreendimento, como seu potencial ou capacidade de gerar l\u00edquidos poluentes (despejos e efluentes), res\u00edduos s\u00f3lidos, emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas, ru\u00eddos e a chance de riscos, como explos\u00f5es e inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante pontuar que as licen\u00e7as ambientais prop\u00f5em o menor impacto poss\u00edvel ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n Em 1997, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) definiu as compet\u00eancias da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios e determinou que o licenciamento deveria ser sempre feito em um \u00fanico n\u00edvel de compet\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n O certificado digital n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para acessar o site do Ibama. Mas \u00e9 recomendado para tornar os processos dentro do site mais seguros. <\/p>\n\n\n\n Mas para os usu\u00e1rios do Documento de Origem Florestal (DOF), o acesso com certificado \u00e9 o \u00fanico aceito, devido \u00e0 pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O DOF \u00e9 uma licen\u00e7a mandat\u00f3ria para transportar e armazenar material florestal de origem nativa. Nesse sistema, o certificado digital exigido \u00e9 o A3 \u2013 o mesmo recomendado pelo Ibama para o Licenciamento Ambiental. A funcionalidade tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no portal de servi\u00e7os do Ibama<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Para acessar os servi\u00e7os do Ibama, \u00e9 necess\u00e1rio que os usu\u00e1rios tenham o certificado e-CPF e\/ou e-CNPJ (de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, respectivamente). <\/p>\n\n\n\n Uma das principais raz\u00f5es para ter um certificado digital \u00e9 que ele pode ser usado em diversas ocasi\u00f5es e profiss\u00f5es, al\u00e9m de ser um documento eletr\u00f4nico seguro e validado pelo Governo Federal em diversos tr\u00e2mites.<\/p>\n\n\n\n Outra fun\u00e7\u00e3o do certificado digital \u00e9 acelerar processos de assinatura de documentos, reduzindo custos com burocracia, impress\u00e3o e cart\u00f3rios, al\u00e9m de colaborar com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, visto que n\u00e3o h\u00e1 a impress\u00e3o desses documentos.<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece a import\u00e2ncia do certificado digital para licenciamento ambiental, n\u00e3o deixe de investir em um para tornar o seu dia a dia mais confort\u00e1vel e menos burocr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 a melhor maneira de deixar suas obriga\u00e7\u00f5es mais pr\u00e1ticas, sem perder a seguran\u00e7a e praticidade pelo caminho. <\/p>\n\n\n\n Entre em contato com a gente e emita j\u00e1 o seu certificado. Ou, se preferir, inicie o procedimento pelo nosso site, por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Agilidade, digitaliza\u00e7\u00e3o e qualidade de processos est\u00e3o presentes tamb\u00e9m no meio ambiente. O licenciamento ambiental com o certificado digital mostra isso. O certificado pode ser utilizado e, em alguns casos, at\u00e9 exigido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis \u2013 Ibama \u2013 para opera\u00e7\u00f5es dentro do site. 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Por que optar pelo certificado digital?<\/h2>\n\n\n\n
Certificado digital para licenciamento ambiental \u00e9 conosco<\/h2>\n\n\n\n