Voc\u00ea j\u00e1 fez ou assinou um contrato digital? Ao contr\u00e1rio do senso comum, \u00e9 poss\u00edvel fazer o controle dos documentos e contratos de forma eletr\u00f4nica com efici\u00eancia no processo. Como ter seguran\u00e7a nos contratos digitais \u00e9 o que vamos te explicar neste conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, o que \u00e9 um contrato digital e como funciona a assinatura feita em ambiente on-line? <\/p>\n\n\n\n
Continue lendo para saber algumas dicas e cuidados no momento de criar o seu contrato digital. Assim, \u00e9 poss\u00edvel que a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica evite fraudes na assinatura e a valide de forma correta. <\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, um contrato tem por defini\u00e7\u00e3o ser uma opera\u00e7\u00e3o entre duas ou mais empresas ou pessoas, que seguem o que foi acordado entre elas, sob termos e condi\u00e7\u00f5es presentes neste documento.<\/p>\n\n\n\n
Um contrato digital carrega a mesma premissa, por\u00e9m \u00e9 elaborado de forma 100% digital. Ou seja, a elabora\u00e7\u00e3o, a assinatura e o armazenamento s\u00e3o feitos digitalmente. <\/p>\n\n\n\n
Isso facilita negocia\u00e7\u00f5es a dist\u00e2ncia e a assinatura do documento, que pode ser feita atrav\u00e9s de qualquer meio eletr\u00f4nico, como notebooks, tablets ou smartphones.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura de um contrato digital pode ser feita por meio de criptografia com o uso do certificado digital. Essa tecnologia \u00e9 um mecanismo que aumenta a seguran\u00e7a, torna o documento inintelig\u00edvel para quem n\u00e3o tem acesso aos c\u00f3digos para acess\u00e1-lo. <\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 assim a assinatura ser\u00e1 segura. H\u00e1 alguns recursos on-line que viabilizam a assinatura digital, mas nem sempre elas contam com um dispositivo que reforce a seguran\u00e7a dela. <\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que influencia na seguran\u00e7a \u00e9 que a lei ampara a assinatura digital de documentos. Ela possui validade jur\u00eddica e \u00e9 amparada pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 2.200\/2001<\/a>,que diz respeito \u00e0 garantia da autenticidade, da integridade e da validade jur\u00eddica de documentos em forma eletr\u00f4nica. <\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP Brasil), uma cadeia hier\u00e1rquica de confian\u00e7a que viabiliza a emiss\u00e3o de certificados digitais para identifica\u00e7\u00e3o virtual do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Um contrato digital tem a mesma validade de um contrato tradicional, desde que voc\u00ea fique atento \u00e0s regras jur\u00eddicas e use um certificado digital para assin\u00e1-lo. As pr\u00e1ticas abaixo s\u00e3o comuns em qualquer tipo de contrato, com exce\u00e7\u00e3o da assinatura digital com um certificado no padr\u00e3o ICP-Brasil, que \u00e9 usada apenas em contratos digitais.<\/p>\n\n\n\n O contrato digital deve especificar detalhadamente o servi\u00e7o ou projeto que ele se prop\u00f5e a abordar. Ter isso por escrito garante que nenhuma das partes vai ultrapassar esse limite. <\/p>\n\n\n\n Este item tamb\u00e9m \u00e9 importante para resguardar todos os envolvidos de poss\u00edveis mudan\u00e7as no escopo. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante definir o prazo de validade de um contrato. De acordo com o C\u00f3digo Civil, por exemplo, o prazo m\u00e1ximo de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 de quatro anos. Com o contrato digital n\u00e3o poderia ser diferente. \u00c9 preciso que esse detalhe esteja exemplificado no contrato. Por\u00e9m, nada impede que, ao fim do contrato, ele seja renovado com anu\u00eancia das partes.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 essencial fixar uma data de renova\u00e7\u00e3o dos termos, para ningu\u00e9m sair prejudicado durante a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essa medida \u00e9 necess\u00e1ria para prever as formas de rescis\u00e3o, poss\u00edveis penalidades, etc, caso o contrato seja cancelado. <\/p>\n\n\n\n A melhor maneira de evitar isso \u00e9 deixar claro no contrato digital quais as consequ\u00eancias da rescis\u00e3o de contrato. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, inclua cl\u00e1usulas de ajustes de valores durante certo per\u00edodo, principalmente se o contrato for de longa dura\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel utilizar \u00edndices de guia para esses ajustes, como o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que precisam estar presentes no contrato digital.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de conferir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, a assinatura com um certificado no padr\u00e3o ICP-Brasil vai ajud\u00e1-lo a eliminar a taxas cartoriais e outras despesas acess\u00f3rias, como deslocamento. <\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, n\u00e3o abra m\u00e3o de assinar com o recurso para ter o melhor contrato digital para voc\u00ea ou sua empresa. <\/p>\n\n\n\n Os documentos assinados eletronicamente com certificado digital t\u00eam um maior dificuldade em serem fraudados por usarem criptografia. H\u00e1 dezenas de criadores de assinaturas on-line, mas \u00e9 preciso cuidado, pois s\u00f3 ter\u00e3o m\u00e1xima seguran\u00e7a com o certificado. <\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, para que a fraude em um contrato digital seja inviabilizada, utilize o certificado digital. Se voc\u00ea tem d\u00favidas sobre a veracidade da assinatura, pode avaliar no verificador de conformidade do ITI<\/a>. <\/p>\n\n\n\n A assinatura digital equivale a uma assinatura de pr\u00f3prio punho com reconhecimento de firma. Dessa forma, sua tecnologia utiliza a criptografia e vincula o certificado digital a sua assinatura. Uma vez realizado, esse ato \u00e9 irrevog\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n O certificado digital funciona como uma identidade eletr\u00f4nica de uma pessoa ou empresa. Basicamente, esse \u00e9 um mecanismo de identifica\u00e7\u00e3o visual que permite assinar documentos a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que contratos sem assinaturas autenticadas podem ser v\u00e1lidos, com exce\u00e7\u00e3o de alguns casos que requerem reconhecimento de firma. No entanto, com o certificado, haver\u00e1 camadas de seguran\u00e7a a mais. Al\u00e9m disso, \u00e9 considerado irrefut\u00e1vel e, se houver necessidade de acionar a Justi\u00e7a, \u00e9 mais f\u00e1cil de ele ser aceito como prova. <\/p>\n\n\n\n Viu como o seu dia a dia ficaria mais leve com os certificados digitais? Agilidade, praticidade e redu\u00e7\u00e3o de custos minimiza golpes dentro da sua empresa. <\/p>\n\n\n\n Esperamos que, em um futuro breve, a seguran\u00e7a de contratos digitais seja ainda mais difundida e utilizada em todos os processos digitais. Se essas d\u00favidas s\u00e3o pertinentes para voc\u00ea, acesse nosso blog e descubra conte\u00fados esclarecedores sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n Somos respons\u00e1veis por emitir seu certificado no padr\u00e3o ICP-Brasil, em qualquer lugar que voc\u00ea esteja, por videoconfer\u00eancia ou em uma das nossas lojas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Voc\u00ea j\u00e1 fez ou assinou um contrato digital? 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2. Defina o tempo de contrato<\/h3>\n\n\n\n
3. Inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas de rescis\u00e3o e ajustes<\/h3>\n\n\n\n
4. Assine com certificado digital <\/h3>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel fraudar assinatura digital?<\/h2>\n\n\n\n
Qual o valor de uma assinatura em certificado digital? <\/h2>\n\n\n\n
Certificado digital com seguran\u00e7a \u00e9 conosco<\/h2>\n\n\n\n