Uma pergunta muito comum \u00e9 se o certificado digital \u00e9 obrigat\u00f3rio. Responder essa pergunta \u00e9 complexo, pois depende de aspectos como profiss\u00e3o e realidade da pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, trouxemos as situa\u00e7\u00f5es mais comuns em que o certificado digital \u00e9 obrigat\u00f3rio. A tend\u00eancia \u00e9 que a lista aumente com o passar do tempo, devido \u00e0 seguran\u00e7a que o certificado proporciona. Ent\u00e3o, fique sempre atento \u00e0s mudan\u00e7as nas legisla\u00e7\u00f5es gerais e do seu campo de atua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O certificado digital \u00e9 obrigat\u00f3rio em algumas localidades para emiss\u00e3o das Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas (NFEs). Assim, \u00e9 preciso consultar as regras de emiss\u00e3o em sua cidade para saber se voc\u00ea precisa do documento. A situa\u00e7\u00e3o muda quando tratamos do envio de NFEs em massa, ou seja, transmiss\u00e3o de NFEs em lotes para o GFSIS. Esse tipo de opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 feita com a utiliza\u00e7\u00e3o do certificado digital.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, o certificado torna-se obrigat\u00f3rio para uma opera\u00e7\u00e3o elementar. E mesmo para emiss\u00e3o, o acesso ao portal para gera\u00e7\u00e3o das NFEs e pode ser feito com certificado, o que torna a obrigatoriedade mais segura. <\/p>\n\n\n\n
O empregador cumpre dezenas de obrigatoriedades como Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), folha de pagamento e outros no eSocial. O portal do Governo eliminou diversos canais e papeladas para que os servi\u00e7os fossem poss\u00edveis. Mas, para isso, \u00e9 preciso ter certificado digital. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os MEIs e empregadores dom\u00e9sticos. No entanto, ao usarem o documento, eles conseguem cumprir essas obriga\u00e7\u00f5es de forma mais facilitada, com maior praticidade e seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Desde dezembro de 2021, as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior brasileiras s\u00e3o obrigadas a emitir diploma digital. Para conferir autenticidade, \u00e9 preciso usar o certificado no padr\u00e3o ICP-Brasil. H\u00e1 recursos para valida\u00e7\u00e3o do documento t\u00e3o importante para a sociedade e profissionais. O diploma de papel, hoje, s\u00f3 tem valor simb\u00f3lico, \u00e9 o arquivo nato digital que ser\u00e1 analisado pelas empresas e \u00f3rg\u00e3os competentes. <\/p>\n\n\n\n
Durante a pandemia, a telemedicina foi acelerada no Brasil. O certificado digital foi o recurso usado para conferir autenticidade aos receitu\u00e1rios e atestados. Nem todos os medicamentos t\u00eam o certificado como pr\u00e9-requisito para valida\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 explicamos neste outro artigo. <\/p>\n\n\n\n
Os profissionais do setor de sa\u00fade n\u00e3o s\u00e3o obrigados a emitir receitas digitais e nem aceit\u00e1-las, no caso das drogarias. No entanto, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e Conselhos de Medicina recomendam. <\/p>\n\n\n\n
Atestados m\u00e9dicos aviados via videoconfer\u00eancia tamb\u00e9m precisam da valida\u00e7\u00e3o com o certificado digital. <\/p>\n\n\n\n
R$ 20 bilh\u00f5es de preju\u00edzo anual. De acordo com levantamento do setor de combust\u00edvel, o consumidor perdia esse valor devido a fraudes nos postos de abastecimento. Por isso, desde julho de 2022, um dispositivo com certificado digital \u00e9 obrigat\u00f3rio nas bombas de combust\u00edvel. \u00c9 uma obrigatoriedade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es, principalmente para empresas, que s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis com o certificado digital, al\u00e9m das j\u00e1 citadas nos t\u00f3picos anteriores. <\/p>\n\n\n\n
Na lista est\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
1. Emiss\u00e3o de NFEs (nota fiscal de servi\u00e7os) em lote. <\/p>\n\n\n\n
2. Acesso ao portal da Conectividade Social<\/a> \u2013 ICP da Caixa para movimentar o FGTS dos empregados (extrato de saldo e libera\u00e7\u00e3o de saque). <\/p>\n\n\n\n 3. Transmiss\u00e3o da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS) para o Conectividade Social \u2013 ICP. <\/p>\n\n\n\n 4. Registrar atos na JUCEMG (contrato de constitui\u00e7\u00e3o de empresa, altera\u00e7\u00e3o contratual e distrato social, registro de balan\u00e7o e outros). <\/p>\n\n\n\n 5. Outorgar procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dentro do eCAC. <\/p>\n\n\n\n 6. Consultar NFe e baixar XML no portal nacional da NFe. <\/p>\n\n\n\n 7. Transmiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF) para a Receita Federal do Brasil (RFB). <\/p>\n\n\n\n 8. Transmiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) para a RFB. <\/p>\n\n\n\n 9. Transmiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade (DMED) para a RFB.<\/p>\n\n\n\n 10. Transmiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Atividades Imobili\u00e1rias (DIMOB) para a RFB. <\/p>\n\n\n\n 11. Transmiss\u00e3o da GRRF (multa do FGTS em caso de rescis\u00e3o) para a Conectividade Social \u2013 ICP. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel realizar muitos outros procedimentos opcionais com o certificado digital, al\u00e9m de cumprir obrigatoriedades. Mas por que usar o recurso nos casos facultativos? <\/p>\n\n\n\n Com o certificado digital, os procedimentos s\u00e3o menos burocr\u00e1ticos. Dispensam-se encontros presenciais, deslocamento at\u00e9 os \u00f3rg\u00e3os competentes e pagamento de taxas, al\u00e9m de economia com suprimentos de escrit\u00f3rio, como tinta, papel e outros e tempo. <\/p>\n\n\n\n Dar prefer\u00eancia ao uso da identidade eletr\u00f4nica criptografada traz muitos benef\u00edcios. Afinal, um documento ou acesso via certificado digital adiciona camadas de seguran\u00e7a ao documento. <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea precisa de um certificado para cumprir as obrigatoriedades ou servi\u00e7os opcionais com mais vantagens? Podemos te ajudar. Acesso nossa loja virtual ou uma de nossas unidades f\u00edsicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma pergunta muito comum \u00e9 se o certificado digital \u00e9 obrigat\u00f3rio. Responder essa pergunta \u00e9 complexo, pois depende de aspectos como profiss\u00e3o e realidade da pessoa. Neste artigo, trouxemos as situa\u00e7\u00f5es mais comuns em que o certificado digital \u00e9 obrigat\u00f3rio. A tend\u00eancia \u00e9 que a lista aumente com o passar do tempo, devido \u00e0 seguran\u00e7a Leia mais sobre16 situa\u00e7\u00f5es em que o certificado digital \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/span>[…]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":743,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-742","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-certificado-digital"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=742"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/742\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":744,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/742\/revisions\/744"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Servi\u00e7os opcionais com certificado digital: mais facilidade e seguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n