Desde 1\u00ba de janeiro de 2022, as universidades federais brasileiras precisam emitir diplomas de gradua\u00e7\u00e3o eletronicamente. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) prepara essa mudan\u00e7a h\u00e1 quatro anos com a publica\u00e7\u00e3o de diversas portarias, desenvolvimento de estrutura e testes. O documento \u00e9 chamado tecnicamente de diploma nato-digital, por ser emitido 100% em ambiente virtual.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do pa\u00eds passem a emitir diplomas digitais em breve. O diploma \u00e9 validado com certifica\u00e7\u00e3o digital padr\u00e3o ICP-Brasil com carimbo de tempo.<\/p>\n\n\n\n
Sociedade, alunos e institui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o beneficiados com a moderniza\u00e7\u00e3o. Para entender melhor como vai funcionar, leia o texto at\u00e9 o final.<\/p>\n\n\n\n
O tradicional quadro com o diploma ter\u00e1 apenas valor simb\u00f3lico. De acordo com o MEC, \u00e9 o documento digital que ter\u00e1 validade. Isso porque o arquivo tem uma s\u00e9rie de dados criptografados que se perdem com a impress\u00e3o. No entanto, o aluno ter\u00e1 acesso \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o Visual Diploma Digital (RVDD), a qual ter\u00e1 recursos para fazer a liga\u00e7\u00e3o com o arquivo eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Um QR Code, por exemplo, levar\u00e1 at\u00e9 o diploma digital e esse, sim, \u00e9 v\u00e1lido.<\/p>\n\n\n\n
O mais tradicional documento relacionado \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o precisa ser validado com certificado digital com carimbo de tempo. Na pr\u00e1tica, isso significa que v\u00e3o constar o hor\u00e1rio e data em que o diploma foi emitido.<\/p>\n\n\n\n
A Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior (IES) tamb\u00e9m precisa disponibilizar o documento em um link \u00fanico, o que permitir\u00e1 acesso facilitado, inclusive para gerar a representa\u00e7\u00e3o visual do diploma digital.<\/p>\n\n\n\n
A portaria 1095, de 25 de outubro de 2018, trouxe dados que devem constar obrigatoriamente no diploma digital. Abaixo, reproduzimos o que o MEC obriga a ter no documento.<\/p>\n\n\n\n
Art. 16. O diploma de curso de gradua\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser uniforme para todas as IES e apresentar\u00e1 os seguintes dados obrigat\u00f3rios:<\/p>\n\n\n\n
I \u2013 no anverso:<\/p>\n\n\n\n
a) selo nacional;<\/p>\n\n\n\n
b) nome da IES expedidora;<\/p>\n\n\n\n
c) nome do curso;<\/p>\n\n\n\n
d) grau conferido;<\/p>\n\n\n\n
e) nome completo do diplomado;<\/p>\n\n\n\n
f) nacionalidade;<\/p>\n\n\n\n
g) n\u00famero do documento de identidade oficial com indica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e Unidade da Federa\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
h) data e Unidade da Federa\u00e7\u00e3o de nascimento;<\/p>\n\n\n\n
i) data de conclus\u00e3o do curso;<\/p>\n\n\n\n
j) data da cola\u00e7\u00e3o de grau;<\/p>\n\n\n\n
k) data da expedi\u00e7\u00e3o do diploma;<\/p>\n\n\n\n
l) assinatura da autoridade m\u00e1xima da IES expedidora;<\/p>\n\n\n\n
m) assinatura das demais autoridades da IES expedidora, quando previsto no regimento interno das IES; e<\/p>\n\n\n\n
n) local para assinatura do diplomado;<\/p>\n\n\n\n
II \u2013 no verso:<\/p>\n\n\n\n
a) nome da IES expedidora e raz\u00e3o social de sua mantenedora e respectivo n\u00famero do CNPJ;<\/p>\n\n\n\n
b) n\u00famero do ato autorizativo de credenciamento ou de recredenciamento da IES expedidora, com data, se\u00e7\u00e3o e p\u00e1gina de sua publica\u00e7\u00e3o no DOU;<\/p>\n\n\n\n
c) n\u00famero do ato autorizativo de reconhecimento ou de renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento do curso, com a data de sua publica\u00e7\u00e3o no DOU ou, no caso de aplica\u00e7\u00e3o do art. 26, caput e \u00a7 1\u00ba, desta Portaria, o n\u00famero do processo de reconhecimento ou renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento e o dispositivo que autoriza a expedi\u00e7\u00e3o e o registro do diploma;<\/p>\n\n\n\n
d) apostila de habilita\u00e7\u00f5es, averba\u00e7\u00f5es ou registro quando for o caso;<\/p>\n\n\n\n
e) nomes das autoridades expedidoras com a indica\u00e7\u00e3o do cargo, caso n\u00e3o estejam no anverso; e<\/p>\n\n\n\n
f) espa\u00e7o pr\u00f3prio para aposi\u00e7\u00e3o do registro do diploma, em que ser\u00e3o consignados:<\/p>\n\n\n\n
Art. 17. O formato e o modelo do hist\u00f3rico escolar ser\u00e3o de livre escolha das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, devendo constar, no m\u00ednimo, os seguintes elementos:<\/p>\n\n\n\n
I \u2013 nome da institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior com endere\u00e7o completo;<\/p>\n\n\n\n
II \u2013 nome completo do diplomado;<\/p>\n\n\n\n
III \u2013 nacionalidade;<\/p>\n\n\n\n
IV \u2013 n\u00famero do documento de identidade oficial com o \u00f3rg\u00e3o e estado emissor;<\/p>\n\n\n\n
V \u2013 n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no CPF;<\/p>\n\n\n\n
VI \u2013 data e Unidade da Federa\u00e7\u00e3o de nascimento;<\/p>\n\n\n\n
VII \u2013 nome do curso e da habilita\u00e7\u00e3o, se for o caso;<\/p>\n\n\n\n
VIII \u2013 ato autorizativo de credenciamento ou de recredenciamento da institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior, constando o n\u00famero, a data, a se\u00e7\u00e3o e a p\u00e1gina de publica\u00e7\u00e3o no DOU;<\/p>\n\n\n\n
IX \u2013 ato autorizativo de reconhecimento do curso ou renova\u00e7\u00e3o do reconhecimento do curso, constando o n\u00famero, a data, a se\u00e7\u00e3o e a p\u00e1gina de publica\u00e7\u00e3o no DOU ou no \u00f3rg\u00e3o de imprensa oficial dos estados ou do Distrito Federal, ou, no caso de aplica\u00e7\u00e3o do art. 26, caput e \u00a7 1\u00ba, desta Portaria, o n\u00famero e-MEC do processo de reconhecimento ou renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento e o dispositivo que autoriza a expedi\u00e7\u00e3o e o registro do diploma;<\/p>\n\n\n\n
X \u2013 data indicando o m\u00eas e o ano da realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo vestibular;<\/p>\n\n\n\n
XI \u2013 rela\u00e7\u00e3o das disciplinas cursadas, contendo per\u00edodo carga hor\u00e1ria, notas ou conceitos, nomes dos docentes e titula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
XII \u2013 carga hor\u00e1ria total do curso em horas;<\/p>\n\n\n\n
XIII \u2013 forma de ingresso e ano ou semestre de ingresso;<\/p>\n\n\n\n
XIV \u2013 data da conclus\u00e3o do curso, da cola\u00e7\u00e3o de grau, da expedi\u00e7\u00e3o do diploma e da expedi\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico, no caso de hist\u00f3rico escolar final; e<\/p>\n\n\n\n
XV \u2013 situa\u00e7\u00e3o do aluno no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes \u2013 ENADE.<\/p>\n\n\n\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Aplica-se ao hist\u00f3rico escolar o disposto no \u00a7 3\u00ba do art. 12, no que se refere \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o das IES e dos cursos superiores cadastrados na base de dados oficial de informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As institui\u00e7\u00f5es de ensino superior devem se atentar \u00e0s normatiza\u00e7\u00f5es do diploma digital, que s\u00e3o v\u00e1rias:<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio se atentar ao esquema XML aprovado pelo MEC: http:\/\/portal.mec.gov.br\/diplomadigital\/?pagina=pacote-instituicoes<\/a> <\/p>\n\n\n\n Entre as exig\u00eancias est\u00e1 a universidade desenvolver um ambiente no qual o aluno possa acessar o documento. O estudante, por sua vez, poder\u00e1 encaminhar o link para um poss\u00edvel contratante ou para processos seletivos em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Nesse espa\u00e7o, j\u00e1 h\u00e1 algumas informa\u00e7\u00f5es e possibilidades interessantes.<\/p>\n\n\n\n O MEC desenvolveu, em parceria com a Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCAR), um verificador de conformidade do diploma digital. Qualquer pessoa pode acess\u00e1-lo: https:\/\/pbad.labsec.ufsc.br\/verifier-dipl\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n Ao acessar a ferramenta, basta subir o arquivo para verificar se o diploma \u00e9 verdadeiro.<\/p>\n\n\n\n Na URL \u00fanica, um link no qual qualquer pessoa pode ver o diploma, tamb\u00e9m h\u00e1 algumas informa\u00e7\u00f5es interessantes.<\/p>\n\n\n\n O certificado digital possibilita a emiss\u00e3o do diploma com seguran\u00e7a. Sem ele, essa mudan\u00e7a demoraria mais para acontecer. Afinal, estamos falando de um documento que abre portas, comprova a forma\u00e7\u00e3o de candidatos a um posto de trabalho, facilita obten\u00e7\u00e3o de vistos e que, se n\u00e3o forem aut\u00eanticos, favorecem fraudes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 1\u00ba de janeiro de 2022, as universidades federais brasileiras precisam emitir diplomas de gradua\u00e7\u00e3o eletronicamente. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) prepara essa mudan\u00e7a h\u00e1 quatro anos com a publica\u00e7\u00e3o de diversas portarias, desenvolvimento de estrutura e testes. O documento \u00e9 chamado tecnicamente de diploma nato-digital, por ser emitido 100% em ambiente virtual. A previs\u00e3o Leia mais sobreCertifica\u00e7\u00e3o garante autenticidade do diploma digital<\/span>[…]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":704,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-703","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-certificado-digital"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=703"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":705,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/703\/revisions\/705"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/704"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Onde acessar o diploma digital?<\/h2>\n\n\n\n
Como saber se o diploma digital n\u00e3o \u00e9 falso?<\/h2>\n\n\n\n
Transforma\u00e7\u00e3o com certificado digital<\/h2>\n\n\n\n