{"id":655,"date":"2022-02-03T11:31:00","date_gmt":"2022-02-03T14:31:00","guid":{"rendered":"http:\/\/certificavix.com.br\/?p=655"},"modified":"2022-02-17T11:32:31","modified_gmt":"2022-02-17T14:32:31","slug":"receitas-digitais-normas-e-cuidados-para-farmaceuticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/2022\/02\/03\/receitas-digitais-normas-e-cuidados-para-farmaceuticos\/","title":{"rendered":"Receitas digitais: normas e cuidados para farmac\u00eauticos"},"content":{"rendered":"\n<p>A telemedicina trouxe uma novidade para os farmac\u00eauticos: as receitas digitais. Para aceit\u00e1-las, \u00e9 preciso seguir algumas normas de valida\u00e7\u00e3o. Com o certificado digital ICP-Brasil, \u00e9 simples validar o documento. Tamb\u00e9m h\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es sobre como realizar a dispensa\u00e7\u00e3o do medicamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, voc\u00ea saber\u00e1 como proceder com as receitas digitais. Fique at\u00e9 o final e esclare\u00e7a todas as d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Receitas digitais X digitalizadas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O primeiro passo para vender medicamentos com esse outro tipo de receita \u00e9 saber a diferen\u00e7a entre as receitas digitais e digitalizadas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Receitas digitalizadas:<\/strong> \u00e9 o receitu\u00e1rio comum, por\u00e9m, em formato digital. Ou seja, a pessoa fotografou a receita ou escaneou para levar \u00e0 farm\u00e1cia. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel valid\u00e1-la junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes nem fazer a dispensa\u00e7\u00e3o com uma receita digitalizada. Pode ser negada pelos farmac\u00eauticos. Eles podem aceitar aquelas que dispensam reten\u00e7\u00e3o da receita. Nesse caso, a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira) recomenda:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA aceita\u00e7\u00e3o, pelos farmac\u00eauticos, de receitas simples digitalizadas (ou seja, receitas escaneadas ou fotografadas) dever\u00e1 ser objeto de cuidadosa avalia\u00e7\u00e3o, pois o aviamento de receitas adulteradas, fraudadas ou modificadas poder\u00e1 sujeitar o farmac\u00eautico a san\u00e7\u00f5es legais e \u00e9ticas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A venda de medicamentos com receita fraudulenta acarreta multa e outras penalidades para o estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Receita digital:<\/strong> esse \u00e9 o modelo validado por certificado digital e segue todos os pr\u00e9-requisitos das normas legais. Oferece total seguran\u00e7a aos farmac\u00eauticos.<\/p>\n\n\n\n<p>A ICP-Brasil esclarece que as receitas digitalizadas podem ser repudiadas. Isso porque a aus\u00eancia da valida\u00e7\u00e3o com certificado digital coloca em d\u00favida se o documento \u00e9 verdadeiro. Ela n\u00e3o pode passar pelo validador de receitas do \u00f3rg\u00e3o, que verifica os dados do m\u00e9dico e paciente antes que o rem\u00e9dio seja vendido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais medicamentos podem ser vendidos com receitas digitais?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Anvisa, por meio de of\u00edcio, autoriza que antimicrobianos e os medicamentos controlados das listas C1 e C5 e dos adendos das listas A1, A2 e B1 <a href=\"https:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/saudelegis\/svs\/1998\/prt0344_12_05_1998_rep.html\">(Portaria SVS\/MS &#8211; 344\/1998)<\/a> sejam dispensados com receitas digitais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Medicamentos vendidos apenas com receitu\u00e1rio de papel<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com o <a href=\"https:\/\/www.cff.org.br\/userfiles\/Oficio%20-%20Anvisa.pdf\">of\u00edcio n\u00ba 7\/2020\/SEI\/GPCON\/GGMON\/DIRES\/ANVISA<\/a>, medicamentos controlados com receita A &#8211; NRA, B1 e B2 e as notifica\u00e7\u00f5es de receita especial para talidomida e para retinoides de uso sist\u00eamico, n\u00e3o podem ser vendidos com a vers\u00e3o digital.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, o m\u00e9dico deve usar o medicamento de papel e a farm\u00e1cia s\u00f3 pode aceitar o documento nesse formato.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Valida\u00e7\u00e3o da receita digital<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O uso de medicamentos \u00e9 assunto s\u00e9rio. Por isso, al\u00e9m do farmac\u00eautico identificar uma assinatura digital, a ICP-Brasil criou uma ferramenta para atestar a veracidade do documento, que \u00e9 o validador de assinaturas. Al\u00e9m de verificar se a receita foi de fato validada com um certificado ICP-Brasil, \u00e9 analisado se o m\u00e9dico tem registro v\u00e1lido e se pode receitar os medicamentos que constam no documento.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliado se o documento n\u00e3o sofreu modifica\u00e7\u00f5es ap\u00f3s assinatura do m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n<p>Farmac\u00eauticos tamb\u00e9m podem utilizar o Verificador de Conformidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Passo a passo do validador de receita digital:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>Pe\u00e7a a vers\u00e3o eletr\u00f4nica da receita para o paciente, de prefer\u00eancia o pdf.<\/li><li>Acesse o<a href=\"https:\/\/verificador.iti.gov.br\/\"> <strong>Verificador de Conformidade<\/strong> <\/a>ou <a href=\"https:\/\/assinaturadigital.iti.gov.br\/farmaceutico\/\"><strong>Validador de Documentos Digitais<\/strong><\/a>. Se o prescritor n\u00e3o for titular do certificado ou tiver com registro m\u00e9dico vencido, a ferramenta ir\u00e1 apontar as irregularidades. Se o cliente te passou um QR Code, <a href=\"https:\/\/assinaturadigital.iti.gov.br\/leitor-de-qr-code\/\">acesse aqui<\/a>.<\/li><li>Mesmo com a verifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, voc\u00ea deve avaliar se a receita apresenta todos os dados exigidos. Caso note algum erro, pe\u00e7a ao cliente para pedir corre\u00e7\u00e3o ao m\u00e9dico.<\/li><li>Se estiver tudo certo, arquive a receita. \u00c9 indicado fornecer uma c\u00f3pia impressa para o cliente, com carimbo e assinatura que atestem a dispensa\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Dispensa\u00e7\u00e3o de receita digital<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio fazer a dispensa\u00e7\u00e3o da receita de forma digital. No entanto, \u00e9 recomendado. Isso evita que o cliente use o documento em outra farm\u00e1cia. Para tal, \u00e9 preciso que o farmac\u00eautico tenha um certificado ICP-Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Passo a passo para dispensa\u00e7\u00e3o de receita digital<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Devem ser dispensados os medicamentos de controle especial definidos pela Portaria SVS\/MS no 344\/1998. Para isso, siga o tutorial:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>Fa\u00e7a o upload do documento no campo de fornecedor e preencha com todos os dados exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o. S\u00e3o os mesmos da receita f\u00edsica.&nbsp;<\/li><li>Imprima a receita e anote, no verso: n\u00famero de registro, quantidade dispensada, lote e prazo de validade do medicamento.&nbsp;<\/li><li>Guarde esse documento pelo mesmo tempo que as receitas em papel.&nbsp;<\/li><li>Fa\u00e7a o lan\u00e7amento no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p>A dispensa\u00e7\u00e3o do medicamento e a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades sanit\u00e1rias devem ser realizadas em at\u00e9 72 horas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Certificado digital para farmac\u00eauticos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Aceitar receita digital nas farm\u00e1cias n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Por\u00e9m, diante da pandemia e comportamento do consumidor, a telemedicina \u00e9 uma tend\u00eancia. Assim, para quem quer estar atualizado, o ideal \u00e9 aderir ao receitu\u00e1rio digital. Caso contr\u00e1rio, \u00e9 bem prov\u00e1vel que a farm\u00e1cia perca clientes.<\/p>\n\n\n\n<p>Emita o seu ainda hoje, fique em dia com as tend\u00eancias e seus clientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A telemedicina trouxe uma novidade para os farmac\u00eauticos: as receitas digitais. Para aceit\u00e1-las, \u00e9 preciso seguir algumas normas de valida\u00e7\u00e3o. Com o certificado digital ICP-Brasil, \u00e9 simples validar o documento. Tamb\u00e9m h\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es sobre como realizar a dispensa\u00e7\u00e3o do medicamento. Neste artigo, voc\u00ea saber\u00e1 como proceder com as receitas digitais. 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