Novas aplica\u00e7\u00f5es para o certificado digital surgem a cada dia. Em 2019, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) havia informado que come\u00e7aria um programa de certifica\u00e7\u00e3o digital para bombas de combust\u00edveis dos postos de combust\u00edveis de todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Dois anos depois, em fevereiro de 2021, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que a implementa\u00e7\u00e3o do regulamento que aprova o uso da certifica\u00e7\u00e3o digital nesses equipamentos j\u00e1 est\u00e1 na sua fase final. <\/p>\n\n\n\n
O principal objetivo dessa iniciativa \u00e9 dificultar e reduzir a ocorr\u00eancia de fraudes eletr\u00f4nicas no abastecimento de ve\u00edculos nos postos de combust\u00edveis. Segundo levantamento do setor, essas fraudes cometidas contra o consumidor final ultrapassam a marca de R$ 20 bilh\u00f5es por ano. <\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, com o uso da certifica\u00e7\u00e3o digital, o cliente ter\u00e1 um controle maior sobre o volume de combust\u00edvel que est\u00e1 sendo entregue a ele. Por meio de um aplicativo de celular, ser\u00e1 poss\u00edvel saber se ele est\u00e1 levando a quantidade certa de gasolina, diesel ou etanol pelo qual pagou. <\/p>\n\n\n\n
Quer saber como a aplica\u00e7\u00e3o do certificado digital nas bombas de combust\u00edveis funcionar\u00e1 na pr\u00e1tica? Fique conosco at\u00e9 o final deste artigo. <\/p>\n\n\n\n
O uso da certifica\u00e7\u00e3o digital em bombas de combust\u00edveis \u00e9 um assunto que foi amplamente discutido entre profissionais do setor e \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios. Em raz\u00e3o de fraudes eletr\u00f4nicas ocorridas em postos de todo o pa\u00eds, viu-se a necessidade de aprimorar a confiabilidade desses equipamentos. <\/p>\n\n\n\n
Diante disso, em dezembro de 2016, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Portaria N\u00ba 559<\/a>, que autorizou a implementa\u00e7\u00e3o de requisitos t\u00e9cnicos, metrol\u00f3gicos e de seguran\u00e7a nas bombas medidoras dos postos de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s esse aval, o Inmetro anunciou o programa de certifica\u00e7\u00e3o digital para bombas de combust\u00edveis, que ser\u00e1 implementado de forma gradual nos postos. O estabelecimento ter\u00e1 o per\u00edodo m\u00e1ximo de 15 anos ap\u00f3s a data de fabrica\u00e7\u00e3o da bomba para se adequar e fazer a substitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Sobre isso, \u00e9 importante destacar que o estabelecimento n\u00e3o ser\u00e1 for\u00e7ado a instalar os equipamentos com certifica\u00e7\u00e3o imediatamente. A troca s\u00f3 ser\u00e1 necess\u00e1ria se houver algum caso de fraude comprovada ou se for preciso substituir a bomba, seja por algum defeito ou pelo tempo de uso. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o Inmetro, um pulser ser\u00e1 instalado na bomba do posto para verificar se a quantidade de energia gerada pelo equipamento \u00e9 compat\u00edvel com o volume de combust\u00edvel colocado no tanque do ve\u00edculo. <\/p>\n\n\n\n A assinatura digital, portanto, ser\u00e1 feita nesse pulser, que receber\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s bombas de combust\u00edveis em um chip. Com o certificado gerado pela Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil), o chip assina digitalmente os dados de medi\u00e7\u00e3o da bomba. E, por causa disso, toda adultera\u00e7\u00e3o da quantidade de combust\u00edvel abastecido ser\u00e1 impedida, tornando qualquer tentativa de fraude facilmente identific\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, existir\u00e1 uma comunica\u00e7\u00e3o entre as bombas e um aplicativo que dever\u00e1 ser instalado no celular do consumidor. Assim, quando o ve\u00edculo for abastecido, o motorista poder\u00e1 conferir no app se o estabelecimento fraudou a compra ou n\u00e3o. Se o valor que aparecer no aplicativo for o mesmo do indicador da bomba, significa que n\u00e3o houve adultera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Inmetro ter\u00e1 o total controle sobre as informa\u00e7\u00f5es coletadas pelo chip e atestadas pela assinatura digital. O \u00f3rg\u00e3o monitorar\u00e1 as bombas individualmente e ir\u00e1 disponibilizar os dados aos consumidores pelo celular, via bluetooth. <\/p>\n\n\n\n O Inmetro constatou que a maioria das fraudes acontece na comunica\u00e7\u00e3o entre os dois componentes da bomba: um que mostra a medi\u00e7\u00e3o e outro que apresenta o volume solicitado pelo cliente. Quando acontece a adultera\u00e7\u00e3o, os valores vistos pelo consumidor no equipamento, s\u00e3o, na verdade, divergentes da real quantidade de combust\u00edvel movimentada. <\/p>\n\n\n\n Esse tipo de fraude \u00e9 caracterizada como eletr\u00f4nica, que acontece quando o visor da bomba mostra uma quantidade diferente da que foi, de fato, entregue ao cliente. Mas, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, havia ainda outra modalidade de fraude: a mec\u00e2nica. Nesse caso, ela era realizada com a instala\u00e7\u00e3o de uma v\u00e1lvula que devolvia para o tanque subterr\u00e2neo do posto uma parte do combust\u00edvel que iria para o ve\u00edculo. <\/p>\n\n\n\n Em raz\u00e3o de fraudes eletr\u00f4nicas, viu-se a necessidade de procurar por recursos que ajudassem a garantir a confiabilidade e a entrega justa de combust\u00edvel aos consumidores. Surge, ent\u00e3o, a ideia de usar a certifica\u00e7\u00e3o digital. Com ela, o Inmetro assegura que o resultado da medi\u00e7\u00e3o \u00e9 assinado digitalmente, o que evita qualquer tentativa de adultera\u00e7\u00e3o do produto entregue ao cliente. <\/p>\n\n\n\n Como dito anteriormente, o estabelecimento n\u00e3o ser\u00e1 for\u00e7ado a instalar os equipamentos com certifica\u00e7\u00e3o de forma imediata. Por\u00e9m, de acordo com o Inmetro, \u00e0 medida em que os postos come\u00e7arem a fazer a substitui\u00e7\u00e3o por bombas com certifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, os pr\u00f3prios clientes ir\u00e3o atr\u00e1s de equipamentos mais confi\u00e1veis e seguros. <\/p>\n\n\n\n Desta forma, a troca das bombas tende a acontecer de forma r\u00e1pida e totalmente volunt\u00e1ria, uma vez que ser\u00e3o os consumidores os respons\u00e1veis por acelerar esse movimento. A previs\u00e3o \u00e9 que os estabelecimentos, vendo que a procura por esses equipamentos ser\u00e1 cada vez maior, far\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o \u00e1gil de aparelhos que operem com o novo sistema de certifica\u00e7\u00e3o digital. <\/p>\n\n\n\n Diante de tudo que foi dito sobre a aplica\u00e7\u00e3o do certificado digital para evitar fraudes nos postos de combust\u00edveis, voc\u00ea pode estar se questionando sobre o que \u00e9 essa ferramenta e quais s\u00e3o suas outras formas de uso. <\/p>\n\n\n\n O certificado digital nada mais \u00e9 que um documento eletr\u00f4nico que funciona como uma assinatura digital. Com ele, \u00e9 poss\u00edvel realizar diversas transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, emitir notas fiscais, assinar documentos e envi\u00e1-los para qualquer lugar do mundo com validade jur\u00eddica, sem a necessidade de nenhuma autentica\u00e7\u00e3o a mais. Al\u00e9m disso, a criptografia de dados presente no certificado garante autenticidade, confidencialidade e integridade em todos os servi\u00e7os e aplica\u00e7\u00f5es realizados com a ferramenta. <\/p>\n\n\n\n Considere investir em um para voc\u00ea e otimize as atividades eletr\u00f4nicas e burocr\u00e1ticas do seu neg\u00f3cio!<\/p>\n\n\n\n Continue nos acompanhando para receber outras novidades sobre o setor de certifica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novas aplica\u00e7\u00f5es para o certificado digital surgem a cada dia. Em 2019, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) havia informado que come\u00e7aria um programa de certifica\u00e7\u00e3o digital para bombas de combust\u00edveis dos postos de combust\u00edveis de todo o pa\u00eds. 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