Talita Camargos<\/p>\n\n\n\n
Desde 20 de mar\u00e7o, consultas m\u00e9dicas pela internet est\u00e3o permitidas. A portaria de n\u00ba 467<\/a>, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, autorizou, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, a telemedicina, algo que era esperado havia algum tempo por pacientes e boa parte dos m\u00e9dicos. <\/p>\n\n\n\n No entanto, como \u00e9 uma \u00e1rea que lida diretamente com a vida, h\u00e1 regras essenciais. Uma das principais \u00e9 a exig\u00eancia do certificado digital para emiss\u00e3o de receitas e atestados m\u00e9dicos. A exig\u00eancia do certificado para esses fins tornou-se obrigat\u00f3ria de vez com a lei n\u00ba 14.063, <\/a><\/p>\n\n\n\n O e-CPF \u00e9 o tipo de certificado correto para os m\u00e9dicos. Como s\u00e3o profissionais liberais, o documento refere-se \u00e0 pessoa f\u00edsica e n\u00e3o \u00e0 jur\u00eddica. Por\u00e9m, h\u00e1 mais de uma op\u00e7\u00e3o de e-CPF.<\/a><\/p>\n\n\n\n O e-CPF ainda pode ser emitido em quatro m\u00eddias diferentes: <\/p>\n\n\n\n O certificado digital protege tanto pacientes quanto m\u00e9dicos que passam por teleconsultas. Uma receita ou atestado m\u00e9dico com uma assinatura manuscrita, que pode ser feita gratuitamente em v\u00e1rios sites, \u00e9 totalmente diferente desses documentos assinados com certificado digital. <\/p>\n\n\n\n Inclusive, pode acontecer da assinatura com certificado nem aparecer na receita ou atestado. No entanto, \u00e9 com a certifica\u00e7\u00e3o digital que as receitas e atestados t\u00eam seguran\u00e7a jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n Dessa forma, se houver qualquer problema com um falso atestado, ele n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido juridicamente. Por exemplo, caso um atestado tenha uma suposta assinatura de m\u00e9dico manuscrita, e essa assinatura n\u00e3o vier acompanhada de um certificado digital, ela n\u00e3o tem validade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n Para agilizar o atendimento a clientes em cl\u00ednicas e hospitais, o certificado digital j\u00e1 era utilizado no Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente (PEP). Como \u00e9 um documento muito importante, com informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, contar com a assinatura via certificado \u00e9 essencial. Assim como nos atestados e receitas, os dados nos prontu\u00e1rios podem ser usados em processos jur\u00eddicos. Dessa forma, se tiver assinado com o instrumento, \u00e9 considerado mais forte. <\/p>\n\n\n\n Pode-se dizer, inclusive, que o PEP \u00e9 mais seguro do que um prontu\u00e1rio tradicional. Isso porque \u00e9 menos complexo falsificar uma assinatura manuscrita do que uma com certificado digital, j\u00e1 que ela \u00e9 criptografada e conta com outros sistemas de prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A portaria que autoriza o exerc\u00edcio da telemedicina, como citamos, \u00e9 provis\u00f3ria. Por\u00e9m, h\u00e1 uma tend\u00eancia de moderniza\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas. A experimenta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada deste formato deve acelerar a ado\u00e7\u00e3o dos recursos tecnol\u00f3gicos entre m\u00e9dicos e pacientes. <\/p>\n\n\n\n Dessa forma, mais cedo ou mais tarde a telemedicina vai se tornar permanente. O certificado digital, para o exerc\u00edcio honesto e seguro da telemedicina, continuar\u00e1 a ser necess\u00e1rio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Talita Camargos Desde 20 de mar\u00e7o, consultas m\u00e9dicas pela internet est\u00e3o permitidas. 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<\/li>Por que o certificado digital na telemedicina \u00e9 t\u00e3o importante<\/h2>\n\n\n\n
Certifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 era usada no Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Paciente<\/h2>\n\n\n\n
Futuro da Telemedicina<\/h2>\n\n\n\n