{"id":231,"date":"2019-10-18T15:16:36","date_gmt":"2019-10-18T18:16:36","guid":{"rendered":"http:\/\/certificavix.com.br\/?p=231"},"modified":"2019-10-18T15:16:36","modified_gmt":"2019-10-18T18:16:36","slug":"simplificacao-avanca-esocial-substitui-informacoes-para-rais-e-caged","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/2019\/10\/18\/simplificacao-avanca-esocial-substitui-informacoes-para-rais-e-caged\/","title":{"rendered":"Simplifica\u00e7\u00e3o avan\u00e7a: eSocial substitui informa\u00e7\u00f5es para Rais e Caged"},"content":{"rendered":"\n

Empres\u00e1rio e contador devem ficar atentos \u00e0s empresas sujeitas \u00e0s novas regras<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Uma portaria da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho tratou da substitui\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es relativas ao envio de informa\u00e7\u00f5es da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) pelas empresas j\u00e1 obrigadas ao eSocial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Governo Federal, a substitui\u00e7\u00e3o significa uma redu\u00e7\u00e3o expressiva nas obriga\u00e7\u00f5es das empresas. Al\u00e9m disso, evita erros ou inconsist\u00eancias nas bases de dados governamentais, uma vez que a presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o passa a ser feita por uma \u00fanica via.<\/p>\n\n\n\n

Vale a partir de quando?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme divulgado pelo governo, a substitui\u00e7\u00e3o do Caged ocorrer\u00e1 para as admiss\u00f5es e para os desligamentos ocorridos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020. J\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o da Rais ser\u00e1 a partir do ano-base 2019 (declara\u00e7\u00e3o feita em 2020).<\/p>\n\n\n\n

Empresas enquadradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma ressalva importante \u00e9 que a substitui\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o vale para todas as empresas. Em rela\u00e7\u00e3o ao Caged, a substitui\u00e7\u00e3o ocorre para a grande maioria dos empregadores (grupos 1, 2 e 3 de obrigados). A exce\u00e7\u00e3o fica para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades internacionais (grupo 4 de obrigados), j\u00e1 que ainda n\u00e3o est\u00e3o enquadrados no eSocial, de acordo com o calend\u00e1rio oficial.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a Rais ser\u00e1 substitu\u00edda para as empresas que j\u00e1 tenham a obriga\u00e7\u00e3o de enviar os dados de remunera\u00e7\u00e3o dos seus trabalhadores relativos ao ano base completo de 2019 (grupos 1 e 2 de obrigados).<\/p>\n\n\n\n

\u201cVale lembrar que os empregadores obrigados ao eSocial que n\u00e3o prestaram as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s admiss\u00f5es e cadastramentos dos empregados, bem como aos eventos peri\u00f3dicos (de acordo com o calend\u00e1rio de obrigatoriedade), devem faz\u00ea-lo para todos os seus trabalhadores, uma vez que o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es substitu\u00eddas se dar\u00e1 apenas por meio do envio das informa\u00e7\u00f5es ao eSocial. A utiliza\u00e7\u00e3o dos sistemas do Caged e da Rais ficar\u00e1 restrita \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cuja obriga\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha de ser cumprida por meio do eSocial\u201d, explica nota do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do Caged e da Rais, as anota\u00e7\u00f5es na Carteira de Trabalho j\u00e1 haviam sido substitu\u00eddas pelo eSocial. Em breve, segundo o governo, ser\u00e1 a vez do Livro de Registro de Empregados (LRE).<\/p>\n\n\n\n

Certificado digital \u00e9 necess\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para acessar o sistema de transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica do eSocial, \u00e9 necess\u00e1rio possuir um certificado digital A1 ou A3 emitido por uma autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil. O certificado digital \u00e9 exigido para garantir seguran\u00e7a na transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, assim como assegurar a garantia de autoria, a autenticidade, a integridade e a validade jur\u00eddica dos documentos eletr\u00f4nicos transmitidos.<\/p>\n\n\n\n

Gostou deste conte\u00fado? Continue acompanhando nosso site e fique por dentro de novidades sobre contabilidade, tecnologia, empreendedorismo e muito mais!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Empres\u00e1rio e contador devem ficar atentos \u00e0s empresas sujeitas \u00e0s novas regras Uma portaria da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho tratou da substitui\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es relativas ao envio de informa\u00e7\u00f5es da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) pelas empresas j\u00e1 obrigadas ao eSocial. Segundo o Leia mais sobreSimplifica\u00e7\u00e3o avan\u00e7a: eSocial substitui informa\u00e7\u00f5es para Rais e Caged<\/span>[…]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-231","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=231"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":233,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231\/revisions\/233"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/certificavix.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}