A tecnologia provocou mudanças em diversos setores, dentre eles, o jurídico. Hoje, já existem ferramentas capazes de agilizar rotinas e desburocratizar processos que antes demandavam tempo, dinheiro e muita energia para serem executados.
O certificado digital é uma dessas ferramentas que tem se tornado mais popular no âmbito jurídico. Como exemplo, podemos citar a adoção do documento eletrônico nos escritórios de advocacia. Por causa dele, ações judiciais, assinaturas de contratos, despacho de petições, e uma série de outros documentos são enviados e assinados totalmente on-line. Tudo sem a necessidade de deslocamentos físicos até cartórios e tribunais.
Assim, o uso do certificado contribui para que os processos sejam realizados de forma mais simples e ágil, sem burocracia e com o máximo de segurança.
Quer entender melhor como funciona a atuação do certificado digital no âmbito jurídico e as suas aplicações? Fique com a gente até o final para ver isso e muito mais!
Por que o certificado digital é importante para empresas do âmbito jurídico
Confiabilidade, economia e produtividade. Essas são apenas algumas das vantagens oferecidas pelo certificado digital no âmbito jurídico.
Para os profissionais da área, a ferramenta é uma grande aliada, pois possibilita que vários processos jurídicos sejam feitos com apenas alguns cliques pelo computador ou dispositivo móvel. Assim, a ferramenta veio para trazer eficiência a um setor que precisava de mais agilidade, principalmente pela burocracia já existente nos processos jurídicos.
Ainda mais importante que agilidade, o certificado oferece segurança a todas as operações executadas com ele, graças à criptografia. Para um advogado, por exemplo, isso é fundamental.
A criptografia é considerada um dos principais mecanismos de segurança digital, uma vez que a informação transmitida vai de um ponto a outro, totalmente ilegível. Ou seja, não pode ser interceptada no caminho. O objetivo é que o conteúdo disseminado chegue de forma segura àqueles que possuem a chave correta para decodificação.
Vantagens de usar o certificado digital no âmbito jurídico
A adesão do certificado digital no âmbito jurídico já é uma realidade. Afinal, com tantas vantagens, é difícil encontrar alguma empresa da área ou escritórios de advocacia que não tenha se rendido ao uso da ferramenta.
Confira alguns desses benefícios abaixo.
Economia de custos e tempo
Processos judiciais sempre demandam custos. Normalmente, para fazer procurações, elaborar e fechar contratos, por exemplo, é exigida a autenticação do profissional responsável pelo serviço. Esse procedimento é feito em cartórios, assim como tantos outros.
Porém, com a certificação digital, os gastos envolvidos nesses processos, como deslocamento e impressão de papel, são substancialmente reduzidos. Isso sem falar na economia de tempo, uma vez que todas essas operações são realizadas de forma ágil e descomplicada pelo computador, gerando dinamismo e rapidez na rotina do profissional.
Redução de burocracia
Os processos jurídicos são popularmente conhecidos por envolver muita burocracia para a resolução de cada um deles. Alguns, inclusive, podem levar meses para serem analisados e, finalmente, resolvidos.
Mas, quando se usa o certificado digital, as operações são realizadas com menos burocracia, pois muitas das etapas podem ser solucionadas de forma on-line, o que reduz o tempo para execução dessas obrigações.
Segurança e validade jurídica
O profissional que investe no documento eletrônico também ganha segurança para as transações realizadas em ambiente virtual.
Como explicamos anteriormente, a criptografia assegura o sigilo e autenticidade das informações trocadas pela internet. É também a responsável por evitar possíveis fraudes ou roubo de dados.
Além disso, a ferramenta garante a validade jurídica em todos os processos e documentos que antes eram feitos presencial ou manualmente. Uma assinatura digital, por exemplo, é validada da mesma maneira que uma feita a próprio punho.
Mobilidade
Assinar contratos, autenticar documentos e efetuar outras operações de caráter jurídico nunca foi tão fácil quanto agora. O certificado digital permite que todos esses processos sejam feitos remotamente, sem necessidade de deslocamento.
Da tela do computador ou do celular mesmo é possível cumprir essas e outras obrigações jurídicas. E o melhor: a qualquer hora e lugar.
Aplicações do certificado digital no âmbito jurídico
Como dissemos, o certificado digital no âmbito jurídico é usado para otimizar processos e dar segurança às operações on-line. Porém, para alguns profissionais do setor, como advogados, a ferramenta é um pré-requisito para cumprir certas obrigações.
Alguns desses serviços exigem o documento eletrônico, outros não. Mas, sem ele, as operações levam mais tempo para serem cumpridas e podem perder em segurança.
- Assinatura digital em contratos eletrônicos;
- Envio de contratos e documentos;
- Emissão e envio de notas fiscais eletrônicas (NF-es);
- Peticionamento eletrônico;
- Acesso a portais e serviços da Receita Federal (e-CAC; e-DOC; Cert-Jus);
- Acesso ao PJe e e-STJ.
Qual certificado digital é indicado para atuação em âmbito jurídico?
Essa é uma dúvida recorrente entre os profissionais da área, mas que não há uma resposta concreta.
Isso porque, cada modelo de certificado digital (e-CPF; e-CNPJ; do tipo A1, A3 ou com armazenamento em nuvem) tem características e aplicações diferentes. Porém, no caso de um advogado, recomenda-se o e-CPF, ferramenta que equivale a sua carteira profissional.
Com um e-CPF do tipo A3, por exemplo, o advogado pode protocolar petições sem ser necessário ir até um cartório ou tribunal. Tudo pode ser feito do próprio escritório. Ele tem, ainda, a possibilidade de usar o certificado para assinar documentos, como contratos, ou qualquer outro que precise de segurança jurídica.
O e-CPF é o modelo que também disponibiliza acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) e ao Sistema Tribunal de Justiça (e-STJ).
Ainda não possui um certificado digital?
Viu como o certificado digital oferece agilidade e praticidade à rotina dos advogados e demais profissionais do setor jurídico? Se você é um deles, não deixe de adquirir o seu.
Escolha o que melhor atende às suas necessidades (A1, A3 ou em nuvem) e veja, na prática, todas as vantagens oferecidas pelo documento eletrônico.
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