A exemplo de outros procedimentos, a procuração eletrônica com certificado digital elimina gastos, deslocamentos e bastante tempo para você realizar o outorgamento. A validade é assegurada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
O pré-requisito é que tanto o outorgado quanto o outorgante possuam certificado digital. A transferência mais comum é para contadores e advogados, profissionais que, em geral, trabalham com o certificado para cumprir diversas obrigatoriedades e facilitar o dia a dia de seus clientes.
Então, vamos ao passo a passo para outorgar procuração com certificado digital.
Procuração eletrônica com certificado digital
São onze passos, sem sair do lugar e sem gastar nada, para você fazer a procuração eletrônica.
- Acesse: www.receita.fazenda.gov.br
- Vá até o e-CAC, escolha Atendimento Virtual e depois Certificado Digital.
- Na página inicial, clique em Senhas e Procurações.
- Clique em Cadastro, Consulta e Cancelamento – Procuração para e-CAC.
- Escolha CPF ou CNPJ e a validade do certificado (até 5 anos, mas você pode cancelar a qualquer momento depois).
- Marque os serviços que o procurador poderá fazer. Funciona como uma permissão. Assim, o outorgado não consegue realizar outros procedimentos.
- Clique em Cadastrar procuração.
- Clique em Executar na tela que aparecerá.
- Leia atentamente e confirme os dados. Se estiver tudo ok, selecione Assinar documento.
- Digite a senha do seu certificado digital.
- Depois, clique em Ok.
- Pronto, a procuração já pode ser usada.
Como cancelar procuração eletrônica com certificado digital
A procuração com certificado digital é excelente por diversas razões, uma delas é o cancelamento com poucos cliques. Assim, se você desconfiar de uso indevido do documento, quiser trocar de funcionário ou contabilidade, basta seguir o tutorial abaixo.
- Acesse o e-CAC com seu certificado digital.
- Selecione Senhas e Procurações.
- Clique em Cadastro, Consulta e Cancelamento – Procuração para e-CAC.
- Escolha Cancelar procuração eletrônica.
- Veja quais são as procurações ativas e marque as que deseja cancelar.
- Clique em Cancelar procuração em seguida.
Não passe seu certificado digital para terceiros
Seu certificado digital é intransferível porque de posse dele é possível realizar movimentações bancárias, assinar contratos, fazer declarações do IR e muito mais. Assim, caso precise delegar alguma tarefa, a procuração eletrônica com certificado digital é uma boa opção.
Se o outorgado ainda não tem certificado digital, você pode emiti-lo por videoconferência.
Dessa maneira, rapidamente você consegue outorgar uma procuração de maneira segura e desburocratizada.